Congratulamo-nos que o caminho para a informação on-line ECDE International, Lda. (adiante designado "ECDE.ORG Website"), tenha sido encontrado. Agradecemos que se familiarize com os presentes Termos e Condições de Utilização aqui descritos.

1. Em toda a parte

COM A UTILIZAÇÃO DESTE WEB SITE, O UTILIZADOR DECLARA QUE ACEITA TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES AQUI PREVISTOS.
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2. Acordo de Utilização

Este web site resulta de um acordo de utilização celebrado entre ECDE.ORG Website e o visitante do mesmo (adiante designado por usuário ou utilizador). Ao aceder e utilizar o site, bem como quaisquer documentos ou informações nele contidas, o usuário declara expressamente concordar com as disposições que se seguem. O usuário assume esse acordo desde a primeira utilização, sendo o mesmo válido para todos os usos futuros. Caso o usuário não concorde com todos os Termos e Condições de Utilização aqui descritos, deve dar por encerrado o seu acesso ao web site, sem utilizar qualquer das funcionalidades nele previstas.

3. Termos de utilização do Website/Informação

Todos os web sites associados a ECDE International, Lda, publicam informações de acesso livre, salvo indicação em contrário, para o usuário, podendo este utilizar as informações e documentos facultados (PDF Download) para seu próprio uso pessoal. O usuário compreende que todas as informações (tais como ficheiros de dados, texto escrito, documentos, artigos de imprensa, especificações técnicas, gráficos, manuais, descrições de produtos, software de computador, música, ficheiros de áudio ou outros sons, fotografias, vídeos ou outras imagens, desenhos, programas, dados, nomes comerciais ou de domínio, marcas, logótipos, rankings, produtos ou serviços e outros Direitos de propriedade intelectual) a que poderá ter acesso como parte dos Site, ou através da utilização do mesmo, constituem propriedade da ECDE International, Lda, ou de seus fornecedores, parceiros ou colaboradores. Todas essas informações são adiante designadas como “Conteúdo”.

4. Direitos de propriedade

O usuário reconhece e concorda que o Conteúdo que lhe é apresentado como parte dos Serviços, incluindo, entre outros, anúncios nos Serviços e no Conteúdo patrocinado dos Serviços, está protegido por direitos de propriedade intelectual que são detidos pela ECDE International, Lda, seus fornecedores, parceiros ou colaboradores. Além disso, reconhece que os Serviços podem conter informações designadas confidenciais pela ECDE International, Lda, e concorda que não as revelará sem o prévio consentimento escrito desta. A utilização do conteúdo deste site não poderá visar qualquer finalidade comercial, directa ou indirecta. O usuário não poderá modificar, alugar, arrendar, emprestar, vender, distribuir ou criar obras derivadas baseadas neste Conteúdo (no todo ou em parte), a menos que tenha sido especificamente autorizado a fazê-lo, pela ECDE International, Lda ou pelos proprietários desse Conteúdo, num contrato em separado. A não ser que tenha acordado por escrito em contrário com a ECDE International, Lda, nada nos presentes Termos lhe dá o direito de utilizar qualquer das marcas registadas, marcas comerciais, marcas de serviços, marca registada, logótipos, nomes de domínios e outras características de marca divulgadas no site. Qualquer utilização não autorizada ou contrária às leis vigentes é expressamente proibida e punida criminalmente. O usuário não poderá (nem poderá permitir a mais ninguém) copiar, modificar, criar uma obra derivada, proceder à engenharia inversa, descompilar ou, de qualquer outro modo, tentar extrair o código fonte do Software ou de qualquer parte que o componha, a menos que tal seja expressamente permitido ou previsto pela legislação ou que o utilizador tenha sido especificamente autorizado por escrito, pela ECDE International, Lda, a fazê-lo. O usuário e os parceiros, colaboradores e fornecedores da ECDE International, Lda, mantêm os direitos de autor e quaisquer outros direitos que já detenham relativamente ao Conteúdo que submeterem, publicarem ou apresentarem nos Serviços ou através dos mesmos. Ao submeter, publicar ou apresentar o conteúdo, concedem à ECDE International, Lda, uma licença vitalícia, irrevogável, internacional, isenta de royalties e não exclusiva para reproduzir, adaptar, modificar, traduzir, publicar, utilizar publicamente, apresentar publicamente e distribuir qualquer Conteúdo submetido, publicado ou apresentado nos Serviços ou através dos mesmos. Esta licença tem como único objectivo permitir à ECDE International, Lda, apresentar, distribuir e promover os Serviços. O utilizador e os parceiros, colaboradores e fornecedores da ECDE International, Lda, concordam que esta licença inclui o direito de a ECDE International, Lda, disponibilizar esse Conteúdo a outras empresas, organizações ou indivíduos com quem a tenha relações, para o fornecimento de serviços licenciados e para a utilização desse Conteúdo juntamente com o fornecimento desses serviços.

5. Limites da Responsabilidade

O ECDE International, Lda. não é responsável pela veracidade das informações relativas a terceiros mencionadas no site, designadamente, moradas, nº de telefones, classificações, denominações, horários, turnos e quaisquer outras informações relativas a dados clínicos, estabelecimentos, serviços, entidades colectivas ou em nome individual e outras. As informações são fornecidas pelos usuários e pelos parceiros ou recolhidas em publicações e sites considerados como fontes de informação fidedigna, da responsabilidade de entidades oficiais, empresas públicas e outras. No caso de omissão de informação, ou de inexactidão da informação editada, poderá o responsável pela informação contactar o ECDE International, Lda. através dos formulários existentes no site e solicitar a correcção ou a actualização da informação editada. Cada usuário é responsável pela verificação, exactidão, integridade e actualidade da informação prestada, não podendo a ECDE International, Lda, nem os seus parceiros ou colaboradores ser responsabilizados pela adequação, fiabilidade, actualidade ou exactidão das informações prestadas. O ECDE International, Lda. não é, em circunstância alguma, com as limitações resultantes da legislação aplicável, responsável por quaisquer danos, independentemente da sua natureza, nomeadamente, danos directos, indirectos, acidentais, lucros cessantes ou danos emergentes, ou quaisquer outros, ou pelo custo inerente à substituição dos produtos ou falhas na prestação de serviços, que possam resultar ou que sejam relacionados com o uso, impossibilidade de uso, uso indevido ou não autorizado, funcionamento ou não deste site, ou dos sites de terceiros com acesso a partir deste, ou com a eventual omissão ou inexactidão ou inabilidade de uso dos materiais ou de informações dos conteúdos do site, ainda que tenha sido previamente informado da possibilidade de ocorrência de tais danos e independentemente da causa que lhes deu origem.

6. Links Para outros Sites

Este site contém "hiperligações" ou "hiperlinks" ("Ligações Electrónicas") para sites, ou páginas da web, de serviços prestados por terceiros, comerciantes, parceiros ou fornecedores, sendo que a utilização de cada um desses sites, com acesso apartir deste site, encontra-se sujeito às condições constantes nos presentes Termos de Utilização, mesmo nos casos em que estes se encontrem em contradição com outros termos de utilização constantes de sites de terceiros. Os Termos de Utilização constantes deste site prevalecerão sobre os termos de utilização de sites de terceiros. O ECDE International, Lda, não é responsável por qualquer conduta ilegal, ofensiva ou difamatória, nem dos conteúdos de sites de terceiros, que se possam aceder apartir deste site. O ECDE International, Lda, não garante que as funções contidas nos materiais de sites de terceiros são incorruptas ou livres de erro, ou que o servidor que os torna disponíveis estão livres de vírus ou outros componentes malignos ou com defeitos. O usuário reconhece que a indicação de hiperligações no site do ECDE International, Lda, não constitui, de modo algum, uma (implícita ou explícita) aprovação do seu conteúdo e que a ECDE International, Lda, não exerce qualquer controlo sobre os conteúdos, produtos e serviços oferecidos por terceiros através das hiperligações inseridas no site, pelo que a utilização dessas informações são por conta e risco do utilizador, não podendo a ECDE International, Lda, ser responsabilizada pelo seu conteúdo. O usuário reconhece e concorda que a ECDE International, Lda, não é responsável por qualquer perda ou dano em que possa incorrer em resultado da disponibilidade de tais sites ou recursos externos, ou em resultado de qualquer confiança colocada pelo utilizador quanto à integridade, precisão ou existência de qualquer publicidade, produtos ou outros materiais presentes ou disponíveis a partir de tais Web sites ou recursos.

7. PDF Software ou download

A ECDE International, Lda, declina qualquer responsabilidade por danos causados, directa ou indirectamente, pelo uso de arquivos retirados através do site.

8. Nota importante sobre vírus de computador

A ECDE International, Lda, tentará garantir o acesso permanente e gratuito, através da ECDE.ORG, a um anti-vírus. No entanto, o usuário deve tomar medidas de segurança adequadas a garantir o uso seguro do site, evitando recíproca contaminação por vírus. A ECDE International, Lda, não será responsável por danos causados, directa ou indirectamente, por qualquer tipo de vírus, bombas lógicas, cavalos de tróia, ou outros arquivos recebidos ou remetidos pelo site ou pelo usuário.

9.Uso de Senhas e Responsabilidades

A ECDE International, Lda, não recolherá automaticamente qualquer tipo de informação pessoal dos seus utilizadores, os quais poderão navegar no site sem fornecer qualquer tipo de informação pessoal, permanecendo no anonimato durante a sua visita. No entanto, poderá recolher informações que não sejam de carácter pessoal e que se destinem quer à optimização da navegação no site, ao aferir o tipo de utente do site e dos meios técnicos informáticos utilizados na ligação, ou para efeitos estatísticos. As informações referidas em caso algum serão transmitidas a terceiros, excepto nas situações em que expressamente autorizadas pelo usuário ou previstas na Lei Portuguesa. Para aceder a determinados Serviços, o utilizador poderá ser solicitado a fornecer informações pessoais (tais como detalhes de identificação ou de contacto) como parte do processo de registo no Serviço ou como parte da sua utilização contínua dos Serviços, concordando que quaisquer informações de registo que fornecer à ECDE International, Lda, serão sempre exactas, correctas e actualizadas. Concorda em utilizar os Serviços apenas para os fins permitidos pelos presentes Termos e pela lei aplicável. Concorda em não aceder (ou tentar aceder) a qualquer dos Serviços ou Conteúdo por qualquer meio que não seja através da interface fornecida pela ECDE International, Lda. O usuário concorda e compreende que é responsável por manter a confidencialidade das palavras-passe associadas a qualquer conta que utilize para aceder aos Serviços. Por consequência, concorda que será o único responsável por todas as actividades que ocorram na sua conta. Se verificar qualquer utilização não autorizada da palavra-passe da sua conta, concorda em notificar imediatamente a ECDE International, Lda, para que esta tome medidas imediatas para bloquear a senha correspondente. A ECDE International, Lda, não se responsabiliza por quaisquer danos resultantes de uso incorrecto de senhas de acesso, a menos que tal se deva a dolo ou negligência grosseira da sua parte. A ECDE International, Lda, reserva-se o direito de privar o acesso de qualquer utilizador ao site sem aviso prévio ou justificações adicionais. O usuário reconhece e concorda que, se a ECDE International, Lda desactivar o acesso à sua conta, poderá ser impedido de aceder aos Serviços, aos detalhes da conta ou a quaisquer ficheiros ou outro conteúdo associados à mesma. A ECDE International, Lda desactiva o acesso à conta por parte do utilizador, em qualquer altura, se este tiver violado qualquer disposição dos Termos ou tiver agido de forma que mostre claramente que não tenciona ou não consegue agir em conformidade com as disposições dos Termos.

10. Exclusão de garantias

Os Serviços recomendados pela ECDE International, Lda, são fornecidos por terceiros e a ECDE International, Lda não lhe oferece nenhuma garantia relativamente aos mesmos, cabendo essa garantia aos terceiros que os fornecem.

11. Comunicações on-line

Qualquer comunicação ou mensagem que o utilizador queira transmitir à ECDE International, Lda, não deverá ser enviada por correio electrónico, uma vez que essa transmissão poderá não ser segura. Se o usuário optar por esta forma de transmissão de dados, aceita o risco de que tais mensagens possam ser interceptadas, usurpadas ou modificadas por terceiros.

12. Serviço de Reclamações

A ECDE International, Lda, terá à sua disposição um livro de reclamações e terá todo o prazer em responder à sua pergunta, problema ou reclamação em tempo útil, procurando soluções adequadas para cada caso e trabalhando em conjunto para melhorar os serviços prestados. A ECDE International, Lda está constantemente a inovar para poder oferecer a melhor experiência possível aos seus utilizadores que reconhecem e concordam que a forma e a natureza dos Serviços fornecidos podem mudar ocasionalmente sem aviso prévio. No âmbito desta constante inovação, o utilizador reconhece e concorda que a ECDE International, Lda poderá, apenas no seu entender, deixar (permanente ou temporariamente) de fornecer os Serviços (ou qualquer funcionalidade dos Serviços) ao utilizador ou aos utilizadores em geral, sem aviso prévio.

13. Jurisdição/Lei Aplicável

O site ECDE.ORG, pretende garantir a segurança dos dados fornecidos e encontra-se registado na Suiça.Cada utilizador deverá, no acesso ao site, cumprir a legislação local aplicável bem como os presentes Termos e Condições. São expressamente proibidos downloads de conteúdos em países em que tal não seja permitido. Qualquer conflito decorrente ou relacionado com a utilização do website ECDE.ORG será submetido à jurisdição exclusiva de Winterthur, Tribunal cantonal de Zurique, Suiça. A ECDE International, Lda está registada em Portugal, onde tem a sua sede, pelo que qualquer conflito decorrente ou relacionado com a utilização dos serviços prestados pela empresa se regem pela Lei Portuguesa e será submetido à jurisdição exclusiva do Tribunal de Comarca de Olhão, onde a mesma tem a sua sede. Os Termos, bem como a relação do usuário com a ECDE International, Lda de acordo com os Termos, deverão ser regidos pela lei portuguesa. O utilizador e a ECDE International, Lda concordam em submeter à exclusiva jurisdição dos tribunais portugueses (Olhão) a resolução de quaisquer questões legais resultantes dos Termos. Não obstante o referido, o utilizador concorda que a ECDE International, Lda deverá continuar a estar autorizada a aplicar medidas injuntivas (ou de tipo equivalente de compensação legal urgente) em qualquer jurisdição. Nada nos Termos deverá afectar os direitos previstos por lei aos quais terá sempre direito como consumidor e que, contratualmente, não pode concordar em alterar ou renunciar. Nada nestes Termos deverá excluir ou limitar a responsabilidade da ECDE International, Lda por perdas que não possam ser legalmente excluídas ou limitadas pela lei aplicável. Por vezes, durante a utilização dos Serviços, poderá o usuário (em resultado da ou através da utilização dos Serviços) utilizar um serviço ou comprar bens fornecidos por outra pessoa ou empresa. A utilização de tais serviços ou bens poderá estar sujeita a termos em separado entre o utilizador e a empresa ou pessoa em causa. Neste caso, os presentes Termos não afectam a sua relação legal com essas empresas ou indivíduos.

14. Cessação da relação com a ECDE International, Lda.

Estes Termos de Utilização constituem o único acordo válido entre as partes e prevalecem sobre todos e quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos que tenham sido celebrados entre as partes sobre este tema. Caso qualquer disposição constante dos presentes Termos de Utilização seja considerado inválido ou ilegal, tal invalidade ou inexequibilidade não afectará quaisquer outras disposições constantes nos mesmos. Estes Termos de Utilização serão reguladas e interpretadas de acordo com a Lei Portuguesa. Os Termos continuarão a ser aplicáveis enquando se mantiverem as relações estabelecidas entre a ECDE International, Lda e o utilizador.

15. Alterações aos Termos

Periodicamente, a ECDE International, Lda pode efectuar alterações aos Termos e Condições de Utilização. Quando estas alterações forem efectuadas todos os novos Termos e Condições serão disponibilizados no site. O utilizador compreende e concorda que, se utilizar os Serviços após a data em que os Termos e Condições de Utilização foram alterados, a ECDE International, Lda tratará a sua utilização como aceitação dos Termos e Condições de Utilização actualizados.

ECDE International, Lda.
Março / 2012

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